Quinta-feira, 19 de Julho de 2018

Política
Publicada em 11/07/18 às 14:40h
Presidente do STJ nega novo pedido de habeas corpus de Lula
Ministra analisou a ação do membro do TRF-4 no último domingo, feita pelo desembargador Rogério Favreto

Matheus Godoy


 (Foto: Reprodução / TV STJ)

Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça negou outro pedido de liberdade ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi da chefe da casa, Laurita Vaz, que ainda criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4).


O membro do judiciário sulista havia concedido a soltura do petista no último domingo. No entanto, o político foi mantido na detenção em regime fechado, após a decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.


A ministra alegou que o desembargador Rogério Favreto atendeu ao pedido feito por parlamentares, e que é “incompetente” para julgar essa questão. Além disso, também acrescentou que o caso foi um flagrante desrespeito às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4 e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, relatou Laurita.


“No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo plantonista para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida”, complementou.


A presidente do STJ ainda terá que analisar o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para que o tribunal decida de quem é a responsabilidade para analisar os pedidos de liberdade de Lula.

 

 

 




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