Política
Publicada em 01/08/17 as 18:04h - 358 visualizações
Consórcio se reúne com Anfavea para tratar de investimentos na região
ICMS que deve ser recuperado servirá para investimentos na indústria de ferramentaria

Montero Netto


Reunião no Consórcio estabeleceu acordo para busca de recursos do ICMS destinado a industrias da região  (Foto: Divulgação)

Na manhã desta terça-feira, 1º de agosto, durante a Assembleia Mensal do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, os sete prefeitos da região se reuniram no prédio da instituição, com o presidente da Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores), Antônio Megale. A agenda teve como objetivo firmar uma parceria entre as montadoras de veículos e os prefeitos da região, os quais vão propor ao Governo do Estado a criação de um Regime Especial de recuperação de créditos do ICMS. Se aceito pelo governador Geraldo Alckmin, o "acordo produtivo" vai gerar recursos que serão investidos na recuperação e capacitação da indústria de ferramentaria, com aquisição de bens e equipamentos para o setor. Representantes de sindicatos de trabalhadores do setor também foram chamados para o encontro.

A proposta foi estabelecida em um Protocolo de Intenções assinado pelo presidente do Consórcio, prefeito Orlando Morando; o presidente da Anfavea, AntonioMegale; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC; prefeito Paulo Serra; o presidente da Abimaq,  José Cardoso; e 2º Secretário da Abinfer, Paulo Braga. A partir de agora, os participantes deste acordo irão ao governador Geraldo Alckmin para buscar a aprovação do chefe do Executivo Estadual. O projeto tem duração, a partir de hoje, de cinco anos.

Mais recursos no ABC

Segundo a iniciativa, o ICMS que as montadoras pagam na compra de peças e insumos, para a fabricação de seus veículos, sofre tributação de 18% que está embutido no valor dos artigos adquiridos. Com isso, a indústria tem direito a buscar a restituição deste imposto, o que não ocorre com facilidade. Se o governador ratificar a proposta, haverá uma desoneração que fará com que os valores pagos ao Fisco estadual fiquem nos cofres das industrias.

De acordo comPaulo Serra, esse ICMS voltando para a cadeia da ferramentaria gerará novos impostos, os quais ficarão na região, o que hoje não acontece com o pagamento do tributo na origem.

Perguntado sobre como o governador Geraldo Alckmin vê esse Protocolo de Intenções, firmado hoje, o presidente do Consórcio, Orlando Morando disse que ele tem conhecimento da demanda. "Deixamos claro o quanto isso é importante para a região e que a iniciativa é sinônimo de novos empregos e novos investimentos".

Pauta abordada

Além do encontro a Assembleia teve ainda como pauta a questão da unificação da alíquota de ISS entre as sete Prefeituras, a adequação dos sistemas de radiocomunicação das GCMs (Guardas Civis Municipais) e a apresentação do balanço do período das chuvas 2016/2017. 




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