Política
Publicada em 13/09/16 as 15:48h - 153 visualizações
Por 450 votos a 10, câmara dos Deputados caça mandato de Eduardo Cunha

Rafael Madjarof


 (Foto: Divulgação)

No dia 12/09, em sessão na Câmara dos Deputados, os deputados decidiram com 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, por caçar o mandato do Deputado e ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Há de se lembrar de que o número mínimo de votos necessários para a cassação eram 257 votos.

A cassação de Cunha foi justificada pelo fato do deputado ter cometido quebra de decoro parlamentar. O deputado teria mentido à CPI da Petrobras, negando em seu depoimento em março de 2015, sua titularidade de contas no exterior.

Com a cassação Cunha ficará inelegível por 8 anos à partir do fim de seu mandato, com isso o deputado só poderá voltar a disputar uma eleição em 2026. Além de ficar inelegível, Cunha também perdeu o "foro privilegiado", o que significa que ele não terá o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF)

Estiveram presentes no plenário 469 deputados dos 513, dentre eles votaram contra a cassação: Carlos Marun (PMDB-MS), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Marco Feliciano (PSC-SP),
Carlos Andrade (PHS-RR), Jozi Araújo (PTN-AP), Júlia Marinho (PSC-PA), Wellington (PR-PB), Arthur Lira (PP-AL), João Carlos Bacelar (PR-BA) e Dâmina Pereira (PSL-MG). Declaram abstenção: Laerte Bessa (PR-DF), Rôney Nemer (PP-DF), Alfredo Kaefer (PSL-PR), Nelson Meurer (PP-PR), Alberto Filho (PMDB-MA), André Moura (PSC-SE), Delegado Edson Moreira (PR-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG) e Saraiva Felipe (PMDB-MG).

Cassados

Com a cassação Cunha se torna o sexto parlamentar a ser cassado com as novas regras que constituem que se encerra a cassação de mandatos por votação secreta, regra instituída em 2013. Ele se junta  a André Vargas (sem partido-PR) e Natan Donadon (sem partido-RO). Antes deles, tinham sido cassados Pedro Correa (PP-PE), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e André Luiz (sem partido-RJ).




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