Mulher
Publicada em 12/08/16 as 17:17h - 151 visualizações
Lei Maria da Penha completa 10 anos

Rafael Madjarof


 (Foto: Divulgação)

No último dia 07/08 a lei Maria da Penha comemorou 10 anos de sua criação. A lei Maria de Penha foi criada com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.Ela costuma ser aplicada a homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa.

A lei foi feita em homenagem à  Maria da Penha Maia Fernandes. Ela foi vítima de violência doméstica durante os seus 23 anos de casamento. Em 1983, o marido por duas vezes, tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após a segunda tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

Depois que a lei foi criada a taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências caiu em 10%, segundo consta em levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Embora o número de homicídios tenha caído, algo que se critica no é o fato que não se reeduca  o agressor de mulheres, justamente para evitar que a violência se reproduza em outros espaços e relacionamentos.

No dia 11/08 se iniciou a 10ª edição da Jornada da Lei Maria da Penha. O evento tem por objetivo debater métodos mais eficazes para a aplicação da norma. Na edição desse ano se discutirá sobre a rede de proteção e atendimento à mulher, além dessa discussão o evento contará com oficinas de debates sobre medidas de proteção da mulher, atendimento psicossocial a vítimas e agressores e formação para o trabalho de combate à violência contra a mulher.




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