Cidades
Publicada em 01/06/17 as 11:57h - 49 visualizações
AS VÉSPERAS DE RECESSO CÂMARAS MUNICIPAIS APROVAM PROJETOS
Acompanhe o balanço dos serviços e leis aprovadas pelo legislativo das cidades de São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul

Amanda Zanachi


 (Foto: Divulgação)

São Bernardo do Campo

Nas duas últimas sessões ordinárias realizadas na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo realizadas nos dias 24 e 31 de maio, os vereadores do município aprovaram propostas do Executivo Municipal e deram justificativas para aprovações das indicações de vereadores.

Na quarta-feira (24) a sessão ordinária aprovou o Projeto de Lei º54/2017 do vereador e presidente da câmara, Pery Cartola, que determina a obrigatoriedade dos donos de animais de estimação de recolherem os dejetos fecais nas vias e locais públicos, assim como a sua eliminação adequada.

Já no dia 31 houve a indicação do vereador Jorge Araújo (PHS), para a implantação do projeto "Ciclistas de Visão" na cidade.  A justificativa do vereador está no fato de promover a inclusão social dos deficientes visuais no município, e o projeto visa oferecer passeios ciclísticos na Estrada Velha de São Bernardo do Campo. 

Santo André

Na câmara municipal de Santo André, a sessão ordinária do dia 25 de maio resultou na aprovação do Projeto de Lei 10/17 que estabelece a extinção total ou parcial dos débitos inscritos em dívidas ativas até o dia 25 de março de 2015 com a compensação de créditos contra a Fazenda Pública de Santo André.

O projeto já havia sido aprovado pelos vereadores, que acreditam que a medida surgiu a partir da necessidade da prefeitura de liquidar precatórios até 2020.

No dia 18 de maio a sessão contou com a participação dos moradores do bairro Recreio da Borda do Campo que foram à câmara em busca de apoio para evitar a demolição de casas consideradas irregulares pelo Ministério Público. Os moradores pediam a regularização fundiária da área.

São Caetano do Sul

A câmara municipal de São Caetano votou na quinta-feira (18) o projeto de Lei da prefeitura que concedo abono aos educadores municipais. Duas sessões ainda serão realizadas para análise da matéria.

Além disso, na sessão ordinária do dia 30 de maio houve a discussão e votação sobre o projeto  de Lei proposta por Fábio Soares de Oliveira, e que busca a instalação de câmeras de "monitoramento, transmissão de imagens em tempo real e divisórias de vidro transparente em todos os pets-shop e assemelhados", instalados em São Caetano do Sul.  

Ainda na terça-feira (30) a câmara discutiu projetos de Lei para instituir calendário oficial de datas e eventos da cidade.  




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