Cidades
Publicada em 02/02/16 as 15:44h - 195 visualizações
Com falta de repasse obras da Habitação estão paralisadas

Da Redação


 (Foto: Divulgação)

Com crise financeira que o País enfrenta, o poder público alega que está ainda mais difícil fazer com que saiam do papel as moradias necessárias para atender o deficit habitacional de 100.062 famílias, divulgado no domingo em reportagem do Diário. A espera pela liberação de recursos do governo federal, que tem como uma de suas principais vitrines o Programa Minha Casa, Minha Vida, trava a continuidade das obras no Grande ABC.

Em Diadema, a Prefeitura está aguardando um repasse de R$ 84,8 milhões para construção de 1.116 unidades habitacionais, cujos projetos já estavam em chamamento público e foram paralisados devido à impossibilidade de contratação do Minha Casa, Minha Vida. Conforme a Prefeitura, a previsão era que o aporte fosse repassado em setembro, porém, até agora não foi disponibilizado.

Dentro do programa federal, o Ministério das Cidades financia R$ 76 mil de cada unidade e a Agência Casa Paulista, do governo do Estado, subsidia R$ 20 mil. No entanto, o apoio estadual só se efetiva de acordo com as medições dos serviços realizados.

Em Mauá, a Prefeitura destaca que todos os projetos habitacionais são frutos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, na maioria dos casos, são divididos em quatro etapas: regularização fundiária, trabalho social, urbanização e construção de unidades. Segundo a administração, no caso do PAC Oratório a fase que se encontra paralisada aguarda liberação de recursos é a que diz respeito ao Minha Casa, Minha Vida 3, que prevê  800 moradias, ainda não iniciadas (em 2014, 120 unidades foram entregues, feitas com recursos do PAC).

Outro motivo que tem emperrado o andamento de projetos habitacionais são os problemas contratuais com as empresas responsáveis por viabilizar as obras. Em Santo André, 80 unidades do Conjunto Habitacional Prestes Maia, no bairro Sacadura Cabral, iniciadas em 2011, estão com suas obras paralisadas por cancelamento de contrato com a FIG - Incorporadora e Construtora. O motivo foi a falta de cumprimento com o cronograma do trabalho. A previsão da nova licitação é para o início do segundo semestre.

Em São Bernardo, a Prefeitura justificou que o projeto de Urbanização Integrada Saracantan-Colina segundo trecho teve a execução suspensa para revisão, já que a intervenção precisou ser compatibilizada com ação do Programa de Mobilidade, contratado posteriormente. Além disso, a segunda fase do projeto de Urbanização Integrada PAC Alvarenga aguarda aprovação da reprogramação pela CEF (Caixa Econômica Federal), assim como o Conjunto Habitacional Vila Esperança, cujo contrato com a empresa foi rescindido. O Condomínio Residencial Independência, com 420 unidades, também está parado por problemas com a empresa.




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