Segunda-feira, 18 de Junho de 2018

São Caetano do Sul
Publicada em 20/02/18 às 10:01h
Câmara de São Caetano realiza audiências públicas em fevereiro

Divulgação


 (Foto: Divulgação/PMSCS)

No mês de fevereiro, a Câmara de São Caetano realiza as duas primeiras audiências públicas das 12 previstas para este ano no plenário da Casa. A primeira delas será a da Secretaria da Saúde e a segunda, da Secretaria da Fazenda. Ambas prestarão contas para os vereadores e a população sobre o terceiro quadrimestre do ano de 2017. A audiência da Secretaria da Saúde está marcada para o dia 23, às 10 horas e a da Fazenda para o dia 28, às 11 horas.

Também no mês de abril deste ano, estão previstas quatro audiências públicas de prestação de contas das Secretarias da Educação, Cultura, Assistência e Inclusão Social e Esportes, Lazer e Juventude. Essas audiências, de iniciativa inédita, foram estabelecidas através de projeto de emenda à lei orgânica aprovado pela Câmara em dezembro de 2017.

"Isso mostra o compromisso e dever que esta Casa tem com a fiscalização e a transparência, inovando para aproximar cada vez mais o cidadão ao bom uso do dinheiro público", disse o presidente da Câmara, vereador Pio Mielo, na época da votação do projeto.

Segundo o projeto que deu origem as alterações na lei orgânica do município, as Secretarias da Saúde e Fazenda prestam contas na casa três vezes ao ano, conforme determina para ambas a lei complementar nº 101 - a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a lei complementar nº 141, no caso da Secretaria da Saúde. As demais Secretarias citadas prestarão contas uma vez ao ano.

As audiências são abertas ao público e acontecem no Plenário da Câmara Municipal. Ambas serão transmitidas ao vivo pelo facebook da Casa.

 




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