São Caetano do Sul
Publicada em 14/06/17 as 09:46h - 71 visualizações
Câmara de São Caetano realiza 18ª sessão ordinária
A Câmara de São Caetano do Sul apreciou nesta terça-feira, 13, seis projetos de lei, em primeira e segunda discussão.

Divulgação


 (Foto: Divulgação/PMSCS)

Foram aprovados em primeiro turno, projetos de lei que instituem datas no calendário oficial da cidade, como a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Prosperidade, do ex-vereador Fábio Soares, 2017 - Ano em comemoração do Jubileu de 300 anos de bênçãos de Nossa Senhora Aparecida, do vereador Dr. Marcos Fontes e a Semana de Fotografia de São Caetano do Sul, do vereador Professor Jander Lira.

O projeto do ex-vereador Dr. Xavier, que dispõe sobre primeiros socorros nas academias de ginástica do município foi rejeitado, com os votos favoráveis dos vereadores Professor Jander Lira, César Oliva e Chico Bento.

Já em segundo turno, foi aprovado o projeto da prefeitura que altera o anexo XI a que se refere o artigo 27 da lei nº 5.365, de 19 de novembro de 2015, reduzindo a carga horária do emprego público de jornalista para 25 horas semanais e, consequentemente, alterando a remuneração proporcionalmente. 

Também foi aprovado em segundo o projeto do vereador Tite Campanella, que altera o artigo 2º da lei nº 4.279, de 4 de março de 2005, que proíbe a entrada de qualquer espécie de animal nos estabelecimentos comerciais de acesso ao público que especifica, sendo proposta a entrada de animais de pequeno porte em estabelecimentos comerciais dentro de carrinhos específicos para esta finalidade.




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