Terça-feira, 24 de Abril de 2018

Brasil
Publicada em 05/04/18 as 14:36h - 53 visualizações
STF rejeita pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula
Decisão terminou em 6 a 5 contra o recurso apresentado pela defesa do político

Matheus Godoy


 (Foto: © José Cruzr/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da madrugada de quinta-feira rejeitar o pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora o petista depende da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, para saber se irá ou não ser condenado pelo processo do tríplex do Guarujá.


A votação terminou em seis a cinco contra o recurso solicitado pela defesa do ex-presidente. A maior parte das argumentações foram baseadas na decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início do mês passado já havia rejeitado o habeas corpus.


O petista foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela casa. A pena chega a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. No entanto, a defesa de Lula ainda pode apresentar um último recurso no TRF-4, mas que não tem o poder de reverter a condenação, nem absolver o ex-chefe do executivo brasileiro. O prazo para apresenta-lo é de 12 dias, começando a contar do último dia 28.


O TRF-4 só precisa esperar o esgotamento da jurisdição no tribunal, assim já poderá enviar um ofício comunicando a decisão ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Caberá ao magistrado solicitar a prisão para a Polícia Federal. 




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