Brasil
Publicada em 09/09/16 as 14:55h - 151 visualizações
Teori nega o envio dos inquéritos de Lula ao STF
Ex-presidente não consegue se afastar de Moro

Natan Silva


 (Foto: Divulgação)

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enviar seus processos ao STF e afastar o juiz Sergio Moro de seus inquéritos.

Os advogados do ex-presidente afirmam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, onde Moro é o juiz titular, os procedimentos envolvendo Lula, e sim ao STF, uma vez que há investigações idênticas sendo julgadas pelos ministros do tribunal. A defesa ainda diz que as apurações tratam de "fatos idênticos", proibido pelo princípio do "bis in idem", onde ninguém pode ser duplamente processado ou punido pelo mesmo ato.

Para o ministro, Lula tenta "dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade". "São prematuras as alegações de que a suposta ocultação de patrimônio pelo investigado e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras[…] e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da Operação Lava Jato", afirmou.

Lula é alvo de três inquéritos na Justiça Federal em Curitiba, por suspeita de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.





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